BOLSA- FAMÍLIA: Uma experiência numa escoa municipal da Cidade Ocidental

BOLSA- FAMÍLIA: Uma experiência numa escoa municipal da Cidade Ocidental

Ana Lídia Serafim de Lima Oliveira

Denise Aparecida Gardino Bernardes

Eliane Ferreira de Almeida Azarias

Eucledícia Vieira Rodrigues de Paula

Orientado por: Joana Gláucia dos Santos


Resumo:

O crescimento das demandas emergentes da sociedade brasileira fez com que o governo pensasse em implantar políticas públicas como “A Bolsa Escola” que atendessem essas classes privadas de oportunidades, como uma forma de expressar o compromisso público diante de uma população menos favorecida que depende de um auxílio para viver com dignidade. O crescimento de chefes de famílias desempregados, mães solteiras que assumem toda a responsabilidade de criar e sustentar seus filhos fez com que o governo criasse um programa que atendesse essas pessoas que possuem uma desvantagem financeira, bem como o número maior de filhos que muitas vezes são obrigados a trabalhar desde muito jovem para ajudar no sustento da família. O objetivo deste trabalho é levantar uma discurssão sobre a utilização e repasse deste recurso bem como o manuseio deste dinheiro se realmente supre as necessidades das famílias ou se objetivo inicial ainda não foi alcançado.

Palavras –chave: Família, Dignidade, Educação e Oportunidade.


1- Bolsa-Família, origem de um sonho

O presente artigo trata de um tipo de políticas públicas que estão em voga no momento dentro das escolas oficiais, O Bolsa Família que tem como finalidade uma ajuda de custo, para que a criança não precise trabalhar ou arrumar outros meios de subsistência abandonando a escola. Este artigo levanta uma discurssão sobre a finalidade que esta política pública foi criada e como ela está sendo aplicada hoje no Município de Cidade ocidental.
Em meados dos anos 80, um grupo de educadores da Universidade de Brasília –UNB, sob a coordenação do reitor Cristovan Buarque, criaram um Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo que visava debater, estudar e apontar as causas do desequilíbrio social à falta de oportunidades igualitárias para todos e a questão da educação. Após debates e reflexões foi apontado ao grupo que a solução estaria na educação para solucionar ou amenizar a situação que o Brasil dos Pobres passava.
A proposta consistia em criar uma renda mínima para as famílias pobres que possuíam crianças em idade escolar que não estavam na escola por terem que trabalhar em outros lugares para garantir uma renda para suas famílias. Este auxílio financeiro seria na prática um substituto a renda em que a criança teria ao trabalhar, pensando dessa forma estaria neste programa a solução para a evasão escolar. Acreditava-se na época que quanto maior o grau de instrução, maior também seriam as chances de não pertencer ao grupo de excluídos. Segundo as autoras Vera E Teixeira (2003, p.16) Tinham a convicção de que quanto maior o grau de escolaridade, maiores as chances de ascensão social.
A idéia foi ganhando força e em 1995 foi implantado pelo então Ministro da Educação professor Cristovan Buarque que em 03 de janeiro do mesmo ano foi implantado o Programa Bolsa- Escola inicialmente no Paranoá, onde era uma das cidades mais pobres de Brasília, e para ser contemplada neste programa a família teria que possuir no máximo a renda per capita de meio salário mínimo independente do número de filhos, e que comprovassem morar há pelo menos 05 anos no Distrito Federal. A mãe da família era responsável em observar e cumprir as obrigações escolares como manter as crianças entre 07 a 14 anos na escola, e observar a freqüência do filho, a mãe também tinha a responsabilidade de receber o auxílio bem como administrá-lo da melhor forma possível.
Conforme Teixeira (2003, p. 16) “Imputava a mãe da família a responsabilidade de cumprimento das normas da escola e pelo recebimento do beneficio. Essa seria uma forma de educar, dar cidadania, elevar a auto- estima das mães e contribuir para o empoderamento da mulher pobre”.
O fruto deste trabalho fez com que surgisse a Bolsa- Escola em 1987, e seu idealizador foi Cristovan Buarque, que redigiu um documento Uma Agenda para o Brasil_ Cem Medidas para Mudar o Brasil
O Programa foi estendido gradativamente nas regiões administrativas do Distrito Federal, e os números de crianças com permanência na escola aumentavam bem como o sucesso escolar daquelas que permaneciam em repetência contínua numa mesma série.
O sucesso este Programa chamou atenção do Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura- UNESCO que se propuseram a conhecer o programa detalhadamente e perceberam o grande benefício que este programa estava fazendo para Os contemplados, então em 1996 o UNICEF concedeu ao governo do Distrito Federal, na pessoa do Governador Cristovan Buarque, o prêmio “Criança e Paz,” em reconhecimento pelo sucesso do programa em combate a pobreza e ao analfabetismo (VIANA, 2003).
Desde então o programa ganhou proporções inimagináveis foi estendido a todo país, sendo conhecido por grande parte dos brasileiros e esse programa também foi alvo de estudos debates e de inspiração para outros projetos similar no Brasil e no Exterior.
No entanto, o governador do Distrito Federal em exercício, Cristóvão Buarque ainda não estava satisfeito, pois migravam muitas famílias para Brasília e isso fazia com que as crianças ficassem em semáforos vendendo balas, e não seriam contemplados, pois não moravam em Brasília há cinco anos, por esta razão eles estão fora do programa, e para evitar essa migração e para resolver a situação dessas famílias em 1997, foram implantados, em âmbito federal, dois programas visando à redução da evasão escolar: o PET- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e o Renda Mínima vinculada à educação, em 1998. Ambos para substituir o trabalho infantil por uma renda de subsistência paga à família para garantir a freqüência das crianças à escola.
Ao final do governo de Cristovam Buarque em 1999, seu programa era um sucesso, mas ainda poderia ser erradicado por outros governos ou por divergências políticas, então pensando nisso, Cristovam reuniu seus idealizadores e colaboradores e propôs a eles a criação de uma entidade não-governamental, com a finalidade principal era instalar no país uma verdadeira “mania de educação”, tendo como eixo central o Programa Bolsa-Escola.
Conforme Viana (2003, p. 18) o programa “O Missão Criança” nasceu,
Nasceu uma entidade não- governamental pequena e eficaz, capaz de ter ampla penetração nacional e internacional e que pudessem contar com ajuda de pessoas físicas, pequenas e grandes empresas, além de algumas entidades sem fins lucrativos. A organização seria divulgadora da Bolsa- Escola, e seria um instrumento de divulgação da universalização da escola chamando assim a atenção da sociedade brasileira e estrangeira para a importância de ajudar com a promoção social das classes menos privilegiadas.

Em março de 2001, foi lançado pelo Governo Federal o Programa Nacional de Bolsa- Escola, com a meta de atendimento inicial a cerca de 6 milhões de famílias e valor monetário de quinze reais por criança, até o máximo de três crianças – quarenta e cinco reais. Esse valor, bem aquém do que vinha sendo pagos pelo Distrito Federal _setenta e cinco reais por família_esses valores era considerados insuficientes pelo seu idealizador, essa preocupação também se agregou com outras preocupações como: não foi elaborada uma sistemática cuidadosa necessária à implantação, ao acompanhamento e à avaliação de política social tão abrangente.
Porém esse Programa ainda não garante o sucesso da aprendizagem efetiva uma vez que, foi passada para os Estados e Municípios a responsabilidade de gerenciar e controlar este programa, e os mesmos não possuem material humano para fiscalizar nem suporte pedagógico que garantam um resultado ainda mais positivo, o Programa corre o risco de que recursos sejam desviados ou utilizados para fins eleitoreiros.
Em 2003, um operário vindo de classes baixas começa a governar o País, com uma proposta socialista que pretende amenizar a situação das classes menos favorecidas dando oportunidades aos oprimidos. E para mudar algumas realidades, o governo Lula se preocupou também com a educação básica, sua meta era elevar o nível de escolaridade dos brasileiros para resgatar a qualidade de ensino em todos os níveis. Dentre todos os programas instituídos para esse fim está O Bolsa Família, que é um substituto do Bolsa- Escola, ou seja o programa só mudou de nome porque a finalidade é a mesma.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.O PBF integra o FOME ZERO, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome (VIANA, 2003).
Espera- se que com essa renda as famílias consigam de imediato combater o mal que os assola, a fome, e também quebrar o ciclo de pobreza que perdura entre as gerações para que cada família possa contar uma nova historia de oportunidades.

2. Análise da aplicação do programa “Bolsa Família” em uma escola municipal do município Cidade Ocidental em Goiás

A Cidade Ocidental, localizada a 65 km de Brasília, numa área de 389,80 quilômetros quadrados, seus habitantes na maioria oriundas do nordeste, e vieram em busca de oportunidades e moradia, mas a realidade que essas famílias encontram é de falta de emprego, e meninos e meninas em idade escolar tendo que trabalhar desde muito cedo, muitas delas vão para a Capital do País para vender bugigangas nos semáforos, pedir esmolas ou procurar trabalhos sub humanos ou ainda trabalhar em casas de famílias como empregadas domésticas, catadores de latas, papel, plásticos, ferro e papelão. A fome e a desnutrição é algo visível bem como as doenças provenientes da desnutrição e falta de higiene.
O Programa BOLSA_ESCOLA Cidadã foi estendido a Cidade Ocidental no ano de 1999, quando foram concedidas 28 bolsas, beneficiando crianças entre 06 a 16 anos. Essa iniciativa veio a somar às 100 bolsas já concedidas ao município por outras entidades. Uma parceria com a Missão Criança, a ONG Cidadão do Futuro e a Secretaria de Educação. O Programa teve início em 1999, beneficiando 169 crianças. Dessas, 24 estavam fora da escola, mas passaram a freqüentar a escola como ouvintes nos meses de novembro e dezembro. No ano subseqüente dentre os bolsistas, 131 foram aprovadas e 14 reprovadas ao final do ano de 2000. Antes do benefício havia um grande número de faltas dessas crianças e também a jornada de trabalho de algumas delas faziam com que elas tivessem um desempenho baixo, após o recebimento do beneficio o numero de faltas caiu para 0%, o que mostra o sucesso do Programa, mas o desempenho escolar ainda não é avaliado mês a mês para ver se o aluno conseguiu internalizar os conhecimentos após receber o auxílio.
Na escola Paulo Freire onde foi realizada a pesquisa, existem 64 bolsista e cada um deles é monitorada pela freqüência observada no diário de classe que é transformada em porcentagem por uma agente administrativa da escola, cada falta do aluno justificada tem um código, os atestados médicos são anexados, as faltas não justificadas levam a bloquear o pagamento da bolsa ou até suspensão, quando o caso é de suspensão uma responsável que faz este controle no município vai até a escola verifica os documentos dá o seu parecer e o envia para a coordenação do Bolsa Família para que eles possam analisar e estornar o pagamento se assim for entendido que ouve um equívoco no preenchimento da ficha que estão marcadas a freqüência do aluno.
Segundo Elisa, mãe de aluno da Escola Paulo Freire que recebe O Bolsa Família, sua vida ficou mais tranqüila depois que conseguiu ser beneficiada, com este dinheiro, ela provem o sustento de seus filhos, providencia a compra do material escolar, e às vezes até roupas e sapatos, esta mãe tem três filhos, o mais velho FSO (menor) que está com oito anos e a mais nova BSO (menor) que está com três anos todos na escola pública, ela é casada, mas afirma que seu marido bebe e constantemente a agride verbalmente e às vezes fisicamente não tem trabalho fixo, faz bicos o que dificulta ainda mais a situação da estrutura familiar, os filhos são assíduos na escola, demonstram interesse pelo que aprende, são crianças tranqüilas e bem cuidadas.
Na maioria dos casos os professores não sabem quais dos seus alunos são bolsistas só percebem quando os pais informam direto a eles ou quando a secretaria da escola comunica o professor, a grande maioria dos profissionais reclamam que os pais de filhos bolsistas só aparecem na escola quando perdem a bolsa , estão tão preocupados em receber este benefício que mandam os seu filhos mesmos quando estão doentes, e a escola muitas vezes presta socorro a essas crianças, de outro lado eles também observam algumas famílias em que o desempenho do aluno melhorou, bem como seu entusiasmo em estar com o material escolar novo, roupas novas e até a satisfação em estar comendo melhor.No caso dos adolescentes eles mesmos se preocupam em não faltar às aulas, observam se o professor coloca presença diária, e muitas vezes controlam o seu dinheiro, sentem-se importantes por estar recebendo uma quantia mensal, e ainda eles associam inconscientemente esse benefício a uma mesada só que oferecida pelo governo.
Todo e qualquer programa tem falhas e as mais perceptíveis são a não garantia de qualidade de ensino, pois muitas vezes não há um acompanhamento da família para ajudar seus filhos na escola, o programa às vezes tem beneficiários que não precisam realmente e estão tomando lugares de pessoas que precisam mais, tem um caso na escola Paulo Freire que uma família tem três filhos a mãe não trabalha e também não se interessa em ajudar no sustento da família, o pai é moto taxista e é ajudado pela mãe, tem casa própria e uma moto, sua cunhada AMS de 16 anos mora com eles, ela também é bolsista e eles controlam o dinheiro da menina, ela não fica com nada, como ela mesma afirma, diz que não sai de lá porque tem medo da irmã e do cunhado que tem amizades com pessoas de conduta duvidosa, a proposta inicial para ela morar com eles seria para cuidar dos seus sobrinhos para a irmã trabalhar o que ocorreu em pouquíssimo tempo, agora ela vive para estudar e ajudar nos afazeres domésticos. Observando este caso específico de perto constatamos que a intensão em que o Programa foi idealizado está muitas vezes reforçando a situação de pobreza, pois quem recebe não quer deixar de recebê-lo mesmo quando sua situação financeira está confortável.
A senhora Gertrudes que sobrevive somente da Bolsa Família, o atual companheiro Amadeu está preso por assalto à mão armada, ela tem quatro filhos, os dois primeiros do primeiro casamento e os dois últimos de pais diferentes, recebe a Bolsa Família há bastante tempo, não trabalha pois estar sempre com os filhos pequenos, o companheiro não possui filhos com ela e não tinha emprego fixo quando foi preso, portanto a única fonte de renda continua sendo o Bolsa Família até quando sabe lá Deus quiser.


Fonte: Pesquisa de Campo realizada pelas alunas do curso de letras matriculadas na UEG.


40% Famílias que destinam o dinheiro adequadamente.
20% Famílias onde a única fonte de renda é O Bolsa Família.
38% Famílias que não usam o dinheiro da forma que foi destinado.
02% Terceiros administram o dinheiro do beneficiário.


3- Considerações Finais

Pode se afirmar que o Governo tenta com essas ações minimizar as situações das famílias com baixa renda, porém existem trâmites burocráticos que dificultam o repasse deste beneficio para todos que precisam, em outras situações, pessoas que não se enquadram neste programa, conseguem burlar a lei e receber este auxílio. É evidente que nestes casos o auxílio ajuda a conservar a condição de pobreza e a manter pessoas adultas acomodadas com sua situação, porque se elas trabalharem ou não, irão receber o dinheiro do mesmo jeito e também em alguns casos a cerveja do final de semana estaria garantida.
Foi observado na escola Paulo Freire um crescente número de beneficiários. Mas trouxe outra preocupação. Os responsáveis pelas crianças se preocupam mais com a freqüência de seus filhos do que com a qualidade de ensino.
Devido a essa problemática os índices de aprendizagem foram caindo em alguns casos e hoje o que se percebe é que não adianta ter filhos na escola somente pela presença pois se essa mesma escola não tem auxílio dos pais, faltam suporte físicos ou materiais a escola deixe de fazer o seu papel que é ampliar a visão de mundo do aluno e prepará-lo para o exercício da cidadania.

4- Referências Bibliográficas

CARVALHO, Alysson [et al.]. Políticas Públicas: Infância e adolescência. Belo Horizonte/MG: UFMG;
Proex, 2002.
VIANNA, Vera Ribeiro Bolsa-escola: Passo o passo? Vera Mara Ribeiro Vianna
Maria Cleides Teixeira- Brasília: Missão Criança, 2003.
ECOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. Área Especial nº 05, Ocidental Park Cidade Ocidental( pesquisa empírica).